A SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A (“LOPES”), pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Av. São Paulo, n° 22, Guarulhos, São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n. 45.827.425/0001-07 estabelece, adiante, a Política de Privacidade do SITE “Lopes Supermercados”, de forma a esclarecer os direitos, obrigações e responsabilidades de seus Usuários.
Esse documento tem como objetivo mostrar como o Supermercado Lopes lida com os dados pessoais a que tem acesso, quais são os seus direitos como titular dos dados e como você pode exercê-los. Se você ficar com alguma dúvida, por gentileza, entre em contato conosco por meio dos canais indicados na Política.
Esta Política se aplica única e exclusivamente aos titulares de dados pessoais com quem o SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A estabeleça relacionamento que implique em tratamento de dados pessoais de qualquer natureza.
Seus dados pessoais poderão ser coletados em uma das nossas lojas, sites ou aplicativos.
Sites:
Clube Lopes, Cliente Raiz, Cartão Lopes e Cartão Raiz.
Tipos de Dados Pessoais que Poderão Ser Coletados e Tratados
O tratamento de dados pessoais pelo SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A terá as seguintes finalidades:
O SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A também pode tratar dados pessoais com base no seu consentimento. Você tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer tempo, o que não afeta (i) a legalidade do tratamento de dados pessoais baseado no seu consentimento antes da revogação; ou (ii) a legalidade do tratamento de dados pessoais baseado em outras hipóteses legais.
A depender de sua relação, o SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A pode tratar dados pessoais sensíveis como, por exemplo, dados de saúde ou outros dados pessoais sensíveis envolvidos na gestão de seguros; nos casos do relacionamento com figuras públicas ou agentes públicos (e.g. líderes comunitários, vereadores, deputados, secretários), especialmente no que diz respeito a dados de orientação política/partidária, dados pessoais sensíveis que possam estar inseridos em demandas judiciais, contratos ou investigações de denúncias, dentre outras finalidades.
O tratamento de dados pessoais sensíveis é restrito e realizado em uma ou mais das seguintes hipóteses legais:
O SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A também pode tratar dados pessoais sensíveis com base no seu consentimento. Você tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer tempo, o que não afeta (i) a legalidade do tratamento de dados pessoais sensíveis baseado no seu consentimento antes da revogação; ou (ii) a legalidade do tratamento de dados pessoais sensíveis baseado em outras hipóteses legais.
O SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A poderá compartilhar os Dados Pessoais com outras sociedades do mesmo grupo, controladoras ou controladas desta, direta ou indiretamente, por suas subsidiárias e coligadas, sempre com respeito às mesmas finalidades que foram indicadas na presente Política e na legislação vigente.
Adicionalmente, o SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A compartilhará dados com empresas parceiras e fornecedores devidamente contratadas e autorizadas para esta finalidade (‘Operadores’), no desenvolvimento e prestação de serviços e venda de produtos disponibilizados ao Titular, considerando salvaguardas contratuais para garantia da segurança dos Dados Pessoais e dos direitos do Titular, permitindo-se apenas o processamento dos Dados Pessoais para fins específicos e de acordo com instruções do Controlador.
O SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A compartilhará as informações e os respectivos documentos e Dados Pessoais nas hipóteses previstas em lei e/ou mediante prévio consentimento do Titular, ocasião em que o SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A solicitará expressa autorização para o compartilhamento de todas as informações e documentos.
O SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A pode transferir seus dados pessoais para o exterior no âmbito das finalidades de tratamento descritas nesta Política, de acordo com a legislação aplicável, com a adoção de todas as salvaguardas e medidas de segurança apropriadas para garantir nível adequado de segurança e proteção de dados pessoais. Em especial, pode haver transferências internacionais de dados pessoais quando os softwares e aplicativos que utilizamos estejam baseados fora do Brasil.
Em princípio, o SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A transfere dados pessoais (i) para países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na legislação aplicável; ou com base (ii) no seu consentimento, (iii) para elaboração e gestão de contratos (iv) no cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória, ou (v) na proteção da sua vida ou da sua incolumidade física.
Os dados pessoais podem ser tratados e armazenados:
O SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A pode reter seus dados pessoais para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para proteger os direitos da empresa, para cumprir ordem emanada por autoridade competente, se for interesse legítimo do SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A, desde que permitido pela legislação aplicável, ou também pelo prazo necessário de acordo com a base legal que justifique a retenção dos seus dados.
Aos Titulares são garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, assegurada a titularidade de seus Dados Pessoais existentes em cadastros físicos e eletrônicos, fichas, registros e demais informações e documentos inerentes e que se encontram arquivados e sob a responsabilidade direta do SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A ou de seus prestadores de serviços devidamente contratados para esta finalidade, bem como sobre suas respectivas fontes, sendo certo que, determinados serviços prestados nos sites poderão conter condições particulares específicas em relação à proteção de dados.
São, ainda, direitos do Titular, especificamente em relação aos seus Dados Pessoais, de acordo com a legislação vigente:
O SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A, para acessos aos seus sites e pode fazer o uso de cookies conforme uso descrito nesta seção.
Definição: São arquivos de dados gravados no dispositivo de um visitante de um site ou portal (via smartphone ou computador) que registram informações de preferências do usuário, localização, páginas visitadas, entre outras, e que oferecem mais praticidade na navegação.
Classificação:
O SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A poderá utilizar ou não os cookies quando um usuário tiver acesso aos portais de internet de sua propriedade e de empresas de seu grupo empresarial.
Os cookies associam-se unicamente com o navegador de um determinado computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes do usuário.
Em razão dos cookies, é possível que o SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A reconheça os usuários que tenham se registrado em uma utilização anterior das páginas, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita.
Os cookies que poderão ser utilizados nos sites e páginas web dos portais de internet do SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A, podem ser instalados pelo SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A, os quais são originados dos distintos servidores operados por esta, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam cookies pelo SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A.
Para utilizar os portais de internet do SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A não é necessário que o usuário permita a recepção de cookies enviados pelo SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A, sem prejuízo de que, em tal caso, será necessário que o usuário se registre a cada vez que acessar um serviço que requeira registro prévio.
Sempre que a opção que impeça a instalação dos cookies não tenha sido ativada, o usuário poderá pesquisar o disco rígido de seu computador conforme as instruções do próprio navegador. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador, conforme exemplos abaixo.
Importante salientar que não haverá garantia do correto funcionamento dos portais de internet de propriedade do SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A e de empresas de seu grupo empresarial, caso cookies estritamente necessários sejam negados.
O SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A informa que adota todas as medidas de segurança usualmente praticadas pelo mercado e adequadas, visando a proteção dos Dados Pessoais contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada.
Essas medidas incluem análises internas de nossas práticas de coleta, armazenamento e processamento de dados e medidas de segurança, incluindo criptografia e medidas de segurança físicas apropriadas para proteger contra o acesso não autorizado a sistemas em que armazenamos os dados pessoais.
O Titular é o único e exclusivo responsável por toda e qualquer acesso que lhe seja exigida pelos sistemas eletrônicos disponibilizados pelo SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A, sendo sua senha de caráter pessoal e intransferível, devendo zelar pelo seu uso e adotar todas as medidas de segurança razoáveis quando for acessar os sistemas eletrônicos disponibilizados pelo SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A.
Não obstante, o Titular deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à rede mundial de computadores, a internet, não são integralmente seguras, estando sujeitas a ações de terceiros mal-intencionados e, desta forma, o Titular quando do acesso às plataformas digitais do SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A, deve se certificar de ter instalado em seus equipamentos de acesso todas as medidas de segurança, tais como, mas não se limitando, a firewall e antivírus.
O SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A não solicita senhas dos Titulares e tampouco alterações e/ou atualização de cadastros, salvo por meio de seus canais próprios e oficiais de comunicação, não estando quaisquer terceiros autorizados para tal fim.
O SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A se compromete em comunicar prontamente ao Titular e à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) a ocorrência de quaisquer incidentes de segurança que possam lhe acarretar quaisquer riscos ou danos relevantes, colaborando com eventuais investigações e atuando de forma eficaz para reparar eventuais prejuízos.
Para assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o interessado deverá entrar em contato com o Encarregado, conforme dados abaixo:
Esta Política de Privacidade poderá, a critério do SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A ser atualizada e/ou alterada a qualquer momento, sem prejuízo dos direitos dos Titulares garantidos pela legislação em vigor, atualização esta que será explicitada pelo SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A, com destaque, por meio de seus canais de comunicação, incluindo o respectivo destaque na própria Política. Eventuais atualizações e/ou alterações que afetem direitos dos Titulares e/ou obrigações do SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A, bem como decorrentes da legislação em vigor, poderão ser objeto de comunicação específica.
Julho de 2023.
SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A